EDITORIAL
Passei por uma situação hoje (quarta, 22/6/16) que me fez querer escrever este
editorial. Fui cobrir um evento e ficou nítido, pela forma como fui tratada,
que eu não era bem vinda no local, diga-se de passagem, um local público,
mantida por verba pública, até onde eu sei.
Então, achei importante esclarecer algumas coisas. Caros
leitores e leitoras, políticos e servidores públicos não são donos das escolas,
das praças públicas, das prefeituras, câmaras, hospitais públicos, enfim, dos
órgãos públicos. Como o nome diz, são públicos, são para o povo, mantidos por
verba pública (numerário consignado no orçamento para serviço ou fim de
interesse coletivo).
Órgão público é uma unidade com atribuição específica dentro
da organização do Estado. É composto por agentes públicos que dirigem e compõem
o órgão, voltado para o cumprimento de uma atividade estatal.
Os políticos eleitos, vereadores, prefeitos, governadores,
senadores, deputados e presidente, são funcionários públicos? Sim, mas são
cargos eletivos e temporários que não estão sujeitos aos estatutos do funcionalismo
público, e, portanto, não têm os direitos e deveres dos funcionários públicos
efetivos.
O cargo público não deve ser apropriado por um político ou
autoridade para que a partir daí beneficie aqueles que por amizade ou ideologia
política lhe agradem.
Todos que trabalham para o ente público são Agentes Públicos.
Os agentes públicos podem ser Agentes Políticos ou Agentes Administrativos.
Agentes Políticos - São, por exemplo, Presidente da
República, Governador, Prefeitos, Senadores, Deputados (federais, estaduais e
distritais), Vereador, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipias,
Promotores de Justiça, Juízes, etc.
Agentes Administrativos - São os "funcionários
públicos", ou seja os "servidores públicos" e os
"empregados públicos".
Em maio deste ano o site Spotniks publicou uma detalhada
reportagem sobre o custo de um político no Brasil. O texto, assinado por
Leônidas Villeneuve, destaca que hoje há mais de 64 mil políticos democraticamente
eleitos no Brasil, pagos com o dinheiro do seu, do meu, do nosso imposto. Fica
a dica de uma excelente reportagem para ser lida: http://spotniks.com/
Por fim, a liberdade de imprensa é tida como positiva porque
incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por
aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir
e prevenir tensões e conflitos (e não o contrário).
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